Como diminuir as desigualdades de gênero na pandemia

Plano de resposta à pandemia deve incluir perspectiva crítica de gênero e raça.
O objetivo deste guia é chamar a atenção de gestores federais, estaduais e municipais para os efeitos da Covid-19 relacionados ao gênero e à raça/etnia. Com isso, pretende-se não só contribuir para políticas públicas de enfrentamento à atual crise sanitária, como também oferecer subsídios para preparação a possíveis crises.  Acesse aqui o guia completo em PDF: Recomendações sobre Gênero e Covid-19

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O que é gênero?

Gênero é uma categoria relacional socialmente construída que reflete normas e especificidades de acordo com a cultura, a sociedade e as formas de viver de cada território.

Ser relacional significa que as percepções sobre gênero não são individuais, elas são estabelecidas pelas relações entre as pessoas. Tal fato deve ser considerado durante a formulação e construção de políticas públicas e planos de ação. Para que isso ocorra, é fundamental ouvir e dialogar com diferentes grupos que compõem o conjunto de indivíduos de uma comunidade, bairro, município e estado. 

No planejamento de respostas à pandemia e de recuperação pós-pandemia, bem como na construção de informações seguras e confiáveis para tomada de decisão, é imprescindível considerar as necessidades de mulheres e homens, cis e trans, e minorias de gênero. Os impactos de pandemias e epidemias não são homogêneos para os diferentes gêneros devido às históricas desigualdades. Além disso, devem-se considerar as intersecções de gênero com marcadores de raça e etnia, como mulheres negras, indígenas, quilombolas etc., para o alcance e efetividade das políticas públicas.

Interesses versus Evidências

Em resposta aos desafios imediatos desencadeados pela pandemia, os governos tiveram que fazer escolhas difíceis sobre a melhor forma de distribuir recursos. Apesar de eles serem finitos, a decisão sobre onde destiná-los muitas vezes não foi pautada por evidências científicas.

Quando as decisões não são orientadas por parâmetros humanitários e de justiça social, os recursos, que já são escassos, acabam sendo empregados de formas que afetam diretamente a vida das mulheres e indiretamente toda a comunidade. Para reduzir essas desigualdades sociais e de gênero, é fundamental que valores feministas, voltados para o bem coletivo e a igualdade social, estejam presentes nas tomadas de decisões dos gestores públicos.

Plano de Resposta

Planos de resposta e recuperação são ferramentas que auxiliam na elaboração de ações antes, durante e depois de epidemias e pandemias. A participação de diferentes segmentos da sociedade e dos três âmbitos de gestão (federal, estadual e municipal) contribuem para gerar respostas mais alinhadas com as necessidades da população, o que pode levar à ampliação da confiança nos gestores.

No Brasil, não houve um plano articulado diante da crise sanitária da pandemia da Covid-19. Já o plano de recuperação econômica, chamado “Pró-Brasil”, não foi compartilhado de forma ampla com a sociedade, com exceção de uma breve apresentação circulada para a imprensa em abril (Poder 360, 2020). Os gestores públicos tomaram a iniciativa de elaborar planos locais em seus estados e municípios. No entanto, a maioria não considerou uma perspectiva interseccional de gênero e raça em seus planejamentos. 

A seguir, apresentam-se orientações e ações que devem ser consideradas de acordo com o contexto de cada local.

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Plano de resposta

A importância de parcerias, diálogo e colaboração na elaboração do plano

Um plano de resposta à pandemia pautado por uma perspectiva de gênero e raça deve ser construído por meio de parcerias, diálogo e colaboração. Nesse sentido, é crucial tecer redes colaborativas envolvendo acadêmicos, gestores, ONGs, organizações comunitárias e humanitárias, grupos de ativistas e lideranças comunitárias. A pluralidade de saberes e experiência sobre os problemas e desafios dos territórios é fundamental para o diálogo, negociação e a proposição de ações e estratégias que realmente reflitam a necessidade dos grupos que os gestores públicos representam.

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Plano de resposta - A importância de parcerias

As parcerias e o apoio devem envolver:

Plano de resposta - A importância de parcerias

Dados mostram que as parcerias funcionam

A organização Mulheres Negras Decidem e o Instituto Marielle Franco realizaram a pesquisa “Mulheres Negras Decidem Para onde Vamos” para entender e dar visibilidade a como mulheres negras ativistas estão construindo respostas para a crise da pandemia da Covid-19 e colocá-las como idealizadoras e implementadoras de agendas pós-pandemia. 

A pesquisa mostrou que 62% das mulheres afirmaram atuar diretamente em alguma ação de combate a COVID-19 e seus impactos. Desse total:

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na conscientização da população.
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na distribuição de cestas básicas.
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na mobilização para arrecadação de recursos

Foto: André Borges/Agência Brasília

Plano de resposta - A importância de parcerias

Durante a epidemia de Zika Vírus

(2015/2017) ​

Observou-se que as mães de crianças com microcefalia causada pela Síndrome Congênita do Zika Vírus não querem apenas receber recomendações de cientistas e do governo, querem fazer parte da construção de pesquisas e políticas públicas que assegurem direitos básicos a elas e aos seus filhos.

Como implementar as recomendações prioritárias

A seguir são apresentadas 7 áreas com sugestões de estratégias de avaliação antes, durante e após pandemias – não só a do novo coronavírus, mas também outras que possam vir a surgir.

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1. Violência de Gênero

A violência de gênero diz respeito aos diferentes tipos de dano causados a uma pessoa devido a desequilíbrios de poder com base nas normas de gênero. Ela pode se referir à coerção e violência física, sexual, patrimonial ou psicológica. Embora a violência de gênero possa ser vivenciada por homens e mulheres, meninos e meninas, mulheres e meninas têm maior probabilidade de sofrer esse tipo de abuso.

No Brasil, as mulheres foram 67% das vítimas de agressão física registradas no país em 2017 (Gênero e Número, 2020a). Ressalta-se que pouca atenção tem sido dada a outro grupo vulnerável específico: a comunidade LGBT+, na qual a violência praticada pelo parceiro íntimo também foi considerada um problema sério.

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1. Violência de Gênero

Situação durante a pandemia

Em 2020 o feminicídio aumentou 22% e as chamadas ao 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) aumentaram 27%. Os registros de estupros e lesão corporal dolosa decorrente de violência doméstica caíram em 2020, o que não significa uma queda real destas ocorrências, mas uma maior dificuldade em realizar denúncias durante a pandemia.
(Banco Mundial, 2020).

0 %
Das vítimas de agressão são mulheres (Dados de 2017).
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Aumento no número de casos de feminicídio.
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Aumento das chamadas ao 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência).

1. Violência de Gênero - Principais ações

Planejamento e prevenção antes de pandemias

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1. Violência de Gênero - Principais ações

Resposta durante a pandemia

1. Violência de Gênero - Principais ações

Recuperação pós-pandemia

Foto: Guilherme Santos/Sul21

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1. Violência de Gênero - Principais ações

Como avaliar as ações implantadas

2. Serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR)

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu que os serviços voltados para a saúde sexual e reprodutiva são essenciais e devem ser mantidos durante a pandemia, tendo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) publicado recomendações sobre a preparação e resposta desses serviços (UNFPA, 2020a).

No entanto, no Brasil, sob a alegação de priorizar o atendimento de urgência diretamente associado à Covid-19, o funcionamento dos SSR foi afetado, repercutindo no acesso de mulheres à contracepção, à atenção pré-natal, ao parto e nascimento seguro e ao aborto legal.

Foto: Marcelo Camargog/ Agência Brasil

2. Serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR)

Situação durante a pandemia

Segundo projeções do UNFPA, a diminuição dos serviços de SSR durante a pandemia pode levar a 7 milhões de gravidezes indesejadas em todo o mundo. (UNFPA, 2020b)

Quase metade dos serviços que prestam assistência ao aborto legal – já escassos no país – suspenderam suas atividades durante a crise sanitária. (Artigo 19, 2020 e Gênero e Número, 2020b)

0
óbitos maternos por Covid-19

No Brasil, até junho de 2020

Esse número representou

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da mortalidade materna global por essa causa.

A letalidade de

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entre as gestantes e puérperas acometidas pela infecção foi muito mais alta do que a taxa média

A taxa média de letalidade por Covid-19 entre a população no país em julho de 2020 foi de 4,1% (Takemoto et al, 2020).

Foto: Luciana Mandler/Jornal Arauto

2. Serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR) - Principais Ações

Planejamento e prevenção antes de pandemias

2. Serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR) - Principais Ações

Resposta durante a pandemia

Foto: Solange Souza / UFNPA Brasil

Foto: freepik

2. Serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR) - Principais Ações

Recuperação no pós-pandemia

Foto: leungchopan / Envato Elements

2. Serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR) - Principais Ações

Como avaliar as ações implantadas

3. Masculinidade e saúde

O Brasil é um dos poucos países do mundo com uma política de saúde específica para a população masculina, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).
Em quase todos os países do mundo, dados revelam que a letalidade por Covid-19 é maior entre homens (Global Health, 2020).
Além de diferenças fisiológicas, é preciso levar em conta especificidades sociais, culturais, políticas e econômicas que fazem com que a saúde de homens e mulheres seja afetada de forma diversa na pandemia.

Foto: Wavebreakmedia / Envato Elements

3. Masculinidade e saúde

Situação durante a pandemia

A busca por serviços de saúde enfrenta barreiras culturais, tais como a noção de que “homens de verdade” não necessitam de cuidados ou que buscar ajuda é sinal de fragilidade (Ferraz, 2020).

Observa-se no Brasil e internacionalmente a resistência de homens a compartilharem cuidados importantes, como higiene das mãos ou uso de máscaras, como estratégias de prevenção (Ruxton e Burrell, 2020).

Foto: Priscilla Du Preez / Unsplash

3. Masculinidade e saúde - Principais Ações

Planejamento e prevenção antes de pandemias

3. Masculinidade e saúde - Principais Ações

Resposta durante a pandemia

Foto: CDC / Unsplash

Foto: Tom Pumford / Unsplash

3. Masculinidade e saúde - Principais Ações

Recuperação pós-pandemia

3. Masculinidade e saúde - Principais Ações

Como avaliar as ações implantadas

Foto: leungchopan / Envato Elements

4. Trabalho e renda

O trabalho e a renda são esferas críticas para examinar as disparidades de gênero durante a pandemia. Setores altamente ocupados por mulheres foram os mais afetados economicamente durante a pandemia, sendo elas a maioria entre os desempregados, particularmente as mulheres negras (Rede de Pesquisa Solidária, 2020).

Além disso, muitas mulheres abriram mão de seu trabalho para cuidar dos filhos em casa devido ao fechamento das escolas.

Foto: Prostock-studio / Envato Elements

4. Trabalho e renda

Situação durante a pandemia

O trabalho e a renda são esferas críticas para examinar as disparidades de gênero durante a pandemia. Setores altamente ocupados por mulheres foram os mais afetados economicamente durante a pandemia, sendo elas a maioria dentre os desempregados, particularmente as mulheres negras (Rede de Pesquisa Solidária, 2020). Além disso, muitas mulheres abriram mão do seu trabalho para cuidar dos filhos em casa devido ao fechamento das escolas.

No Brasil, existem

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de mulheres mães-solo.

A pobreza atinge

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das famílias chefiadas por elas.

As trabalhadoras domésticas estão entre os grupos mais vulneráveis durante a pandemia. Não por acaso, o primeiro óbito por Covid-19 registrado no país foi o de uma trabalhadora doméstica no Rio de Janeiro (Pinheiro, Tokarski & Vasconcelos, 2020).

4. Trabalho e renda - Situação durante a pandemia

Elas estão na linha de frente do cuidado

As profissionais da saúde estão constantemente expostas ao risco de contaminação pelo vírus devido ao seu contato direto com pacientes infectados. É fundamental lançar um olhar especial sobre os impactos e a situação de vulnerabilidade desproporcional dessas profissionais: 

Foto: Sonyachny / Envato Elements

4. Trabalho e renda - Situação durante a pandemia

No mundo

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dos profissionais de saúde são mulheres.

No Brasil

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da equipe de enfermagem é formada por mulheres.

de acordo com survey online realizado com profissionais de saúde pública, apenas

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das profissionais de saúde negras receberam equipamento de proteção de forma contínua (Lotta et al., 2020)

e apenas

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das profissionais de saúde negras receberam suporte de supervisores (Lotta et al., 2020)

4. Trabalho e renda - Situação durante a pandemia

As Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), que exercem um trabalho de extrema importância na atenção primária, são em sua maioria mulheres. Como no Brasil as ACS não são consideradas profissionais de saúde, estima-se que apenas 9% tenham recebido equipamento de proteção individual (EPI) e treinamento para controle da doença (Lotta et al, 2020).

Até setembro de 2020, cerca de

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ACS ao redor do mundo morreram por causa da Covid-19.

dos quais

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São brasileiros.

Foto: Eberhard Groogasteiger / Unsplash

4. Trabalho e renda - Principais Ações

Planejamento e prevenção antes de pandemias

4. Trabalho e renda - Principais Ações

Resposta durante a pandemia

Foto: Reuters

Foto: Doris Jahn/EMBL

4. Trabalho e renda - Principais Ações

Recuperação pós-pandemia

Foto: leungchopan / Envato Elements

4. Trabalho e renda - Principais Ações

Como avaliar as ações implantadas

5. Saúde mental

Medo de infecção, isolamento social, preocupação com a crise econômica, pesar pelas mortes e diversas outras questões têm tido grande impacto sobre a saúde mental de todos durante a pandemia. Diversos países estão relatando aumentos no abuso de substâncias, ideias suicidas e taxas de depressão. Mesmo antes do coronavírus, os serviços de saúde mental já eram um setor cronicamente subfinanciado no mundo todo. Essa situação só piora em uma pandemia, e, em muitos países, os serviços de saúde mental foram interrompidos e o acesso a redes de apoio, dificultado.

Certos grupos apresentam risco particular de piora das condições de saúde mental durante uma pandemia, incluindo: mulheres sobrecarregadas por equilibrar trabalho, casa e atividades de cuidado; crianças, adolescentes e idosos lutando contra os efeitos do isolamento social; pessoas com problemas de saúde mental preexistentes; e profissionais de saúde da linha de frente em risco de infecção, esgotamento e trauma psicológico/emocional.

Foto: twenty20photos / Envato Elements

5. Saúde mental

Situação durante a pandemia

47,3% dos trabalhadores de serviços essenciais durante a pandemia de Covid-19 estão com sintomas de ansiedade e depressão, no Brasil e na Espanha, de acordo com survey online realizado no início da pandemia da Covid-19. No país, a maioria (72,2%) dos respondentes da pesquisa são mulheres (Portal Fiocruz, 2020).

Estima-se que entre um terço e metade da população exposta a uma epidemia pode vir a sofrer alguma manifestação psicopatológica, caso não seja feita nenhuma intervenção de cuidado específico para as reações e os sintomas manifestados (CEPEDES – Fiocruz, 2020).

Dos trabalhadores de serviços essenciais,

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estão com sistomas de anciedade e depressão.

Das pessoas LGBT+,

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afirmam precisar de apoio psicológico

54% de pessoas LGBT+ que responderam uma pesquisa online do grupo Vote LGBT+ afirmaram precisar de apoio psicológico durante a pandemia (Vote LGBT+, 2020).

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

5. Saúde mental - Principais Ações

Planejamento e prevenção antes de pandemias

5. Saúde mental - Principais Ações

Resposta durante a pandemia

Foto: Kulli Kittus / Unsplash

Foto: microgen / Envato Elements

5. Saúde mental - Principais Ações

Recuperação pós-pandemia

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5. Saúde mental - Principais Ações

Como avaliar as ações implantadas

6. Educação

O abandono escolar é um problema com grandes consequências sociais. Para as meninas, em particular, o caso é ainda mais grave, pois as deixa mais vulneráveis à diminuição do protagonismo no nível familiar e social ao longo de sua vida. Em áreas rurais, as diferenças de gênero no acesso à tecnologia podem levar a disparidades de aprendizagem. Os meninos têm 1,5 vez mais probabilidade de possuir telefones celulares do que as meninas. Famílias com dificuldades podem recorrer a crianças e adolescentes para assumir tarefas adicionais de cuidado ou ganhar dinheiro fora de casa, em vez de se concentrar na escola.

Evidências internacionais também mostram que a insegurança econômica coloca as adolescentes em maior risco de exploração sexual e as famílias podem considerar o casamento precoce como um meio de mitigar a pressão financeira e a falta de segurança na moradia. Meninas adolescentes e mulheres jovens que estão grávidas ou têm filhos têm menos probabilidade de voltar à escola.

Foto: twenty20photos / Envato Elemnts

6. Educação

Situação durante a pandemia

A atual crise sanitária interrompeu a educação de 1,5 bilhão de estudantes em todo o mundo, dos quais 767 milhões são meninas, ou seja, a maioria. A Unesco estima que mais de 11 milhões de meninas podem não voltar à escola em 2020 devido à pandemia (Unesco, 2020).

A pandemia causou a interrupção da educação de 

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de estudantes em todo mundo

dos quais

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de meninas podem não voltar a escola.

A Unesco estima que mais de 

0 mi
de meninas podem não voltar à escola.

Não houve debate público próprio que abordasse ou reconhecesse o que significa o fechamento das escolas para as mulheres. Por conseguinte, não houve orientações coordenadas entre as três instâncias de governo (federal, estadual e municipal) para planejar a preparação para uma possível reabertura, gerando grande ansiedade entre pais, professores e alunos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

6. Educação - Principais Ações

Planejamento e prevenção antes de pandemias

6. Educação - Principais Ações

Resposta durante a pandemia

Foto: brinquedos educativos montessori

Foto: Sintratel

6. Educação - Principais Ações

Recuperação pós-pandemia

6. Educação - Principais Ações

Como avaliar as ações implantadas

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7. Representação e liderança

Mulheres em cargos de liderança tendem a elaborar mais políticas relacionadas a direitos e bem-estar feminino do que homens (Blofield et al, 2017). Portanto, no contexto de pandemias e epidemias, em que mulheres estão entre os grupos mais impactados, a representação feminina no poder pode fazer a diferença.

O compromisso com a representação de diversas vozes em posições de liderança local, nacional e global ajudará a proteger a agência de grupos historicamente sub-representados e vulneráveis e assegurar que suas necessidades sejam atendidas. As mulheres, em especial as mulheres negras, são um grupo essencial que deve estar envolvido na tomada de decisões, não apenas porque seus papéis, dentro e fora da casa, as colocam em risco desproporcional de infecção, mas porque sua exclusão das estruturas de poder e de decisão ameaça o sucesso das intervenções de saúde pública. Os vínculos das mulheres com as comunidades locais e as funções de cuidado as colocam numa posição ideal de disseminadoras de informações importantes sobre apoio psicossocial, prevenção e tratamento para suas famílias e as pessoas de seu entorno.

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7. Representação e liderança

Situação durante a pandemia

No ranking internacional da IPU (International Paliamentary Union), o país se encontra em condições de representação semelhantes a países como Líbia, Usbequistão, Bahrein e Butão (Women in national parliaments, 2019). Na América Latina, o Brasil está em 9º lugar entre os 11 países no que diz respeito a direitos políticos das mulheres e paridade política entre homens e mulheres (ONU Mulheres, 2019).

Entre 196 países em todo mundo, o Brasil ocupa o

0 º
lugar em termos de representação de mulheres no parlamento.

O Brasil possui apenas

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de deputadas na Câmara Federal.

Entre 11 países da América Latina o Brasil está em 

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no que diz respeito a direitos políticos das mulheres

7. Representação e liderança - Situação durante a pandemia

Mulheres à frente de programas de saúde geram mais resultados

Um estudo feito no Quênia e na Indonésia mostrou que a eficiência do controle de malária aumentou ao serem criados programas específicos para o engajamento de mulheres no combate ao mosquito transmissor da doença (Ernst et al, 2018). 

É possível e recomendável valorizar lideranças femininas que estão na linha de frente do combate às pandemias e endemias por meio de programas do governo que deem destaque à sua atuação e reconheçam seu trabalho com premiações e bonificações.

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7. Representação e liderança - Situação durante a pandemia

Violência Política contra as Mulheres (VPCM)

É um fenômeno em escalada no país e se manifestou de forma muito grave nas últimas eleições realizadas, inclusive, em contexto de pandemia. Já existem algumas iniciativas de leis para coibir esse tipo de violência (Câmara dos Deputados, 2020) que tem, de fato, afastado ainda mais as mulheres das disputas eleitorais (Folha de S.Paulo, 2020).

Foto: Caroline Ferraz/Sul21

7. Representação e liderança - Principais Ações

Planejamento e prevenção antes de pandemias

7. Representação e liderança - Principais Ações

Resposta durante a pandemia

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

7. Representação e liderança - Principais Ações

Recuperação pós-pandemia

7. Representação e liderança - Principais Ações​

Como avaliar as ações implantadas

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Referências:

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