Como reduzir os impactos do novo coronavírus entre indígenas
Múltiplas ameaças
Grande parte dos indígenas que vivia nas Américas foi dizimada por doenças trazidas
pelos europeus que aqui aportaram. Os colonizadores traziam novos vírus e bactérias,
uma ferramenta de guerra tão efetiva quanto as batalhas. Em especial, esses povos têm enfrentado a invasão de seus territórios e a não implementação de políticas públicas.
Foto: Luciano Abreu/Rede Amazônica
“Nós, Tupinambás, nunca tivemos paz neste país. [...] Nós já estamos acostumados à guerra e nela continuaremos”,
afirma o Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva), uma das lideranças do povo Tupinambá.
Infelizmente, essa invasão perdura há cinco séculos. Madeireiras, mineradoras, redes de hotéis, grileiros e garimpeiros tentam abocanhar cada palmo dos territórios indígenas, que representam 12,5% do mapa do Brasil e cuja proteção é garantida pelo artigo 231 da Constituição Federal, assim como por tratados e acordos internacionais.
A batalha continua
Em 2019, as invasões a territórios indígenas aumentaram 135%, de acordo com levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A partir deste ano, o processo de desmonte dos órgãos e das políticas indigenistas se acentuou. A atribuição de demarcar terras indígenas quase foi transferida para o
Ministério da Agricultura, e a Fundação Nacional do Índio (Funai) teve cortes severos
de orçamento.
Foto: Tayná Satere
Lideranças indígenas pedem a manutenção da Sesai
Na área da saúde, no primeiro semestre de 2019, foi feita a proposta de extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai),
colocando em pauta novamente a ameaça da municipalização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS). Essa medida foi revertida devido à contundente reação do movimento indígena, mas, ainda assim, a Sesai perdeu seu departamento de gestão; o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) foi extinto; o orçamento e a força de trabalho do Sasi-SUS foram congelados; e continua a incerteza sobre seu modelo de gestão.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Fonte: Agência Senado
Mortes invisíveis
Foi nesse contexto de ameaças e violações de direitos, num momento de fragilização da política de saúde indígena, que a Covid-19 se instalou. Agora há dois invasores contra os quais os indígenas precisam lutar: os de sempre, que querem tomar seus territórios e, muitas vezes, se apropriar de sua mão de obra, e o vírus.
Os óbitos de indígenas parecem revestidos de uma dupla capa de invisibilidade: não são percebidos como importantes o suficiente para mobilizar a sociedade e não refletem a
realidade das aldeias. Os dados epidemiológicos oficiais, de mortes e casos confirmados, não mostram o total alcance e impacto da doença, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, somente contabiliza os casos assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS). Fora dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), o cálculo fica a cargo de secretarias estaduais e municipais, que nem sempre informam a variável cor ou raça nos seus atendimentos e notificações.
O desencontro nessas informações pode gerar discrepância nos dados oficiais. Isso significa que os povos que não são assistidos pela Sesai sequer entram na conta. Daí a subnotificação.
Foto: Vanessa Pataxó
O Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena ressalta que até janeiro de 2021 a Covid-19 causou o óbito de quase 900 indígenas.
Dados do portal saudeindigena.net.br
1. Violação dos direitos territoriais
Existem 235 terras indígenas à espera de regularização. Mesmo as que cumpriram todas as etapas do processo de
demarcação estão, em sua maioria, invadidas ou degradadas, afetando a produção e o
abastecimento de comida (segurança alimentar), provocando violência e expondo os
indígenas à transmissão de doenças como a Covid-19. Além disso, as queimadas têm
afetado particularmente os povos indígenas, agravando as hospitalizações por infecções
respiratórias agudas. Os povos isolados e de recente contato são mais gravemente
prejudicados por essas invasões. Por outro lado, as populações indígenas em terras não
homologadas também são vulneráveis. Ter acesso ao território é condição fundamental
para a autonomia, a sustentabilidade e a manutenção do isolamento social na pandemia.
Foto: Felipe Werneck/Ibama
2. Elevada prevalência de outras doenças
Estudos apontam que é elevada a prevalência entre os indígenas de desnutrição e
anemia em crianças, e doenças infecciosas como malária, tuberculose e hepatite B, entre outras. Além disso, é cada vez mais frequente a ocorrência de hipertensão, diabetes, obesidade e doenças renais em adultos. Isso torna os indígenas mais vulneráveis a complicações da Covid-19. Estudos internacionais também destacam sua
vulnerabilidade às infecções respiratórias agudas, resultando em rápida progressão de casos e internações.
Foto: Evaristo Sá/ AFP
3. Limitações para implementar medidas de prevenção
São enormes os desafios para implementar as medidas preventivas recomendadas em
face da Covid-19 no contexto dos povos indígenas, em função dos modos de vida, do
convívio, e do compartilhamento de utensílios e objetos de uso pessoal. Além disso, as
comunidades têm dificuldades para aplicar as medidas de higienização das mãos e dos
objetos devido à precariedade do acesso ao saneamento básico e às dificuldades para
obtenção de materiais de higiene e limpeza.
Foto: Viajenaviagem
4. Desafios para o sistema de saúde
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS), responsável por ações de
atenção primária à saúde em comunidades indígenas, encontra enormes desafios
logísticos, que dificultam a vigilância da Covid-19. Além disso, ele enfrenta dificuldades de infraestrutura para garantir acesso ao diagnóstico da doença e suporte clínico aos pacientes com sintomas moderados ou graves.
Foto: Luiz Oliveira / Ministério da Saúde
5. Transporte e dificuldades de acesso à saúde
Muitos povos indígenas residem em locais remotos; frequentemente, as sedes
municipais mais próximas apresentam precária estrutura de serviços de saúde,
dificultando o acesso aos meios de diagnóstico e assistência hospitalar requeridos para o enfrentamento da pandemia. Além disso, as grandes distâncias, os altos custos e a falta de agilidade no transporte para os centros urbanos podem prejudicar a remoção dos pacientes graves.
Foto: Divulgação/UEA
6. Insegurança alimentar
A demora ou a ausência de regularização das terras indígenas, assim como a degradação ambiental, entre outros fatores, têm ameaçado a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. Isso pode obrigar o deslocamento das comunidades para centros urbanos, onde existe maior risco de transmissão da doença. A fome ameaça muitas aldeias, assim como indígenas em contextos urbanos. Lideranças relatam que a distribuição de cestas básicas não contempla as necessidades no longo período da pandemia, nem todas as terras indígenas. E não têm sido garantidos o apoio à produção alimentar nos territórios e a alimentação dos estudantes indígenas.
Foto: Beto Ricardo/ISA
7. Falta de saneamento básico
O acesso à água tratada e a coleta e o processamento de esgoto e lixo são direitos negligenciados há anos pelo Estado. Segundo o Censo 2010, entre as populações indígenas, esse problema é ainda maior, com alta proporção de domicílios sem banheiro. Esse cenário contribui para alta prevalência de doenças diarreicas, e dificulta a higienização frequente das mãos e de objetos para prevenção da Covid-19.
Foto: Caroline Ferraz/Sul21
8. Invisibilidade das populações indígenas urbanas
Além de estarem, de antemão, mais expostas à transmissão da Covid-19, por viverem em centros urbanos, essas populações estão desassistidas pelas políticas indigenistas, particularmente pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, eles enfrentam ainda barreiras no acesso a serviços de saúde e políticas sociais nas cidades, assim como preconceito e discriminação.
Foto: Marcello Casaljr
9. Racismo estrutural
Os indígenas relatam preconceito e discriminação, que afetam seu acesso aos serviços de saúde e a manutenção de seus cuidados tradicionais. Outra faceta do racismo estrutural está nos registros das informações em saúde, quando a identidade indígena se torna invisível, com falhas no preenchimento da variável raça/cor ou o eventual registro em outras categorias de cor ou raça, em particular como pardos.
Foto: CPERS/Sindicato
“Também nos preocupamos com a perda da nossa história, guardada e transmitida por nossos velhos, sábios e pajés, para quem o vírus é mais perigoso.”
(Carta das Associações Munduruku)
Como o novo coronavírus impõe mais riscos à população idosa, boa parte dos que morreram até agora são anciãos, fundamentais na transmissão da memória ao longo das gerações. Nesse sentido, é como se a pandemia estivesse enterrando o passado desses povos junto com seus mortos, suas bibliotecas vivas. Suas mortes vão muito além da tragédia local e familiar.
Medidas urgentes
e ações específicas para conter a Covid-19 junto aos povos indígenas
A pandemia é uma crise sanitária e humanitária que exige resposta urgente, coordenada e estruturada para garantir a saúde, tradição e cultura dos povos indígenas para as gerações futuras. Apresentamos a seguir medidas para fortalecer as políticas públicas e apoiar a resposta das comunidades indígenas no enfrentamento da Covid-19. Elas foram elaboradas e organizadas por um grupo de pesquisadoras e pesquisadores da área da saúde indígena da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Foto: Marcelo Camargo
1. Ouvir os povos indígenas e suas lideranças
Uma política só será efetiva se estiver alinhada com as necessidades de quem vive a realidade da pandemia nos contextos indígenas. E eles variam muito, entre os 307 povos espalhados pelo Brasil, por suas diversidades linguísticas, modos de vida e características de ocupação territorial. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002, estabelece a obrigação dos Estados de consultar os povos indígenas sobre medidas que lhes afetem. Ademais, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) estão consolidados para exercer o controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS). Os conhecimentos locais são essenciais para identificar dificuldades e promover ações coordenadas que sejam eficientes localmente. Por isso, as comunidades, famílias e lideranças precisam participar em todas as etapas do processo de formulação e implementação de qualquer ação de enfrentamento da doença.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
2. Conter as invasões e proteger os povos isolados e de recente contato
Esta medida é fundamental para o bem-estar dos povos indígenas: sem invasores, a disseminação do vírus nas aldeias diminui e se garante alimentação saudável, água de qualidade, habitação e outros meios de subsistência. Como os povos isolados e de recente contato são particularmente vulneráveis às invasões, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instalação de barreiras sanitárias no entorno de seus territórios e o desenvolvimento de um plano para retirada dos ocupantes ilegais. O STF também estabeleceu que o governo criasse uma “sala de situação”, com participação indígena, para avaliar a evolução da pandemia em povos isolados e de recente contato e propor as respostas necessárias.
Foto: Ernesto Carriço
3. Ampliar o acesso à comunicação adequada e à distância
Isso é possível com a instalação de ferramentas de comunicação, como internet, telefone e rádio, para que lideranças indígenas e profissionais de saúde possam se comunicar e disseminar orientações rapidamente, sem contato físico e preservando o isolamento. É preciso também produzir materiais adequados às especificidades culturais, de língua e aos contextos de cada território; para isso, parcerias com organizações e associações indígenas são fundamentais.
Foto: Mario Tama
4. Garantir o fornecimento de alimentos e insumos para produção
A distribuição de cestas básicas, de preferência com alimentos da agricultura familiar, deve ser mantida regularmente, em quantidade suficiente para atender a todas as famílias durante a pandemia. Deve-se garantir o acesso à alimentação escolar a todos os estudantes indígenas na educação básica, mesmo sem aulas.
Foto: Kakazu
5. Assegurar o acesso ao auxílio emergencial com adequações
Para garantir o direito aos benefícios sociais e previdenciários dos povos indígenas sem colocá-los em risco, são necessários ajustes na sua implementação, como escalonar por grupos as datas para realizar os saques; prorrogar o prazo para a retirada do dinheiro; ampliar a retirada dos pagamentos nas próprias aldeias; e adequar aplicativos e canais de comunicação.
Foto: Wikimedia
6. Melhorar a qualidade da vigilância da pandemia e a testagem
É preciso rastrear não somente contatos de casos confirmados, mas também os indivíduos que tiveram contato com casos suspeitos, mesmo que assintomáticos. A busca ativa de casos suspeitos e seus contatos, organizando o isolamento social, é fundamental para barrar a disseminação da doença. Os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) devem ter acesso a estratégias de diagnóstico, principalmente de RT-PCR e de antígeno. Além disso, é fundamental realizar inquéritos sorológicos para avaliar a disseminação do vírus e investigar os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e óbito nas comunidades.
Foto: SBanksX
7. Garantir o acesso público das informações em saúde
As informações do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), particularmente os dados oriundos da vigilância da Covid-19, devem ser de acesso público. Além de melhorar a vigilância e permitir análises sobre o impacto da Covid-19, os dados servirão de base para novas ações e estratégias para reduzir as desigualdades em saúde que afetam os indígenas. Para isso, eles precisam ser acessíveis a qualquer brasileiro, como no OpenData do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foto: Evaristo Sá
8. Fortalecer a atenção primária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)
Fortalecer a atenção primária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Os casos leves devem ser acompanhados pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, principalmente pelos Agentes Indígenas de Saúde (AIS), que devem receber as orientações, transporte e insumos (medicamentos, equipamentos de proteção individual – EPIs e oxímetros, entre outros) adequados. É preciso garantir a contratação extra de profissionais de saúde para manter a assistência à Covid-19 e às demais demandas (puericultura, pré- natal, monitoramento de doenças crônicas), enquanto durar a pandemia. Também é necessário garantir estrutura de apoio remoto às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena e aos AIS, por telefone, vídeo e outras tecnologias (telessaúde). Essas ações de atenção primária dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) devem ser estendidas às populações indígenas em terras e áreas não homologadas, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709.
Foto; Divulgação/Prefeitura de Guarulhos
9. Estruturar as Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPIs)
As informações do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), particularmente os dados oriundos da vigilância da Covid-19 devem ser de acesso público. Além de melhorar a vigilância e permitir análises sobre o impacto da Covid-19, os dados servirão de base para novas ações e estratégias para reduzir as desigualdades em saúde que afetam os indígenas. Para isso, eles precisam acessíveis a qualquer brasileiro, como no OpenData do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
11. Fortalecer a articulação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS) com o restante da rede SUS
Para garantir a integralidade da atenção, é fundamental estabelecer pactos e parcerias com gestores de estados e municípios para fluxos ágeis no diagnóstico e internação dos pacientes, além da integração das informações em saúde. A inclusão imediata no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) e no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das unidades de saúde dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e Casas de Saúde Indígena (CASAIs) é estratégica. Ademais, é fundamental fortalecer a atenção primária ofertada pelos gestores municipais para as populações indígenas em áreas urbanas.
Foto: Jana Pessoa / Setasc MT
12. Qualificar e proteger os profissionais de saúde
Eles estão em maior risco de exposição ao vírus da Covid-19, podendo também transmiti-lo aos indígenas. Portanto, é urgente implantar o monitoramento e testagem por RT-PCR dos trabalhadores, particularmente antes da entrada em território indígena, fornecer as condições e incentivos para a qualificação profissional à distância, e garantir os insumos de equipamentos de proteção individual e higienização em quantidade e regularidade adequadas. Essas medidas devem incluir os Agentes Indígenas de Saúde (AIS).
Foto: Divulgação Ministério da Saúde
13. Garantir às famílias acesso a informações sobre pacientes e diálogo sobre os ritos funerários
É dever comunicar as famílias nas comunidades indígenas sobre o estado de saúde e a evolução dos casos de parentes que estão internados fora da comunidade. Também cabe orientar os pacientes, na língua deles, sobre o retorno seguro às aldeias e possíveis sequelas que devem ser monitoradas. As equipes de saúde também devem discutir com as famílias, lideranças e comunidades indígenas os protocolos de enterro, procurando garantir os costumes e ritos de cada povo, com segurança.
